Garantir a sustentabilidade e a melhoria das condições de vida da população pernambucana está entre as metas da Política de Educação Ambiental de Pernambuco, a Peape. A criação do instrumento governamental foi aprovada, nessa quarta, pela Comissão de Educação da Alepe. De autoria do Poder Executivo, a proposta lista treze objetivos, dentre eles, fortalecer e estimular o conhecimento popular, nas diversas formas de uso dos recursos naturais. Envolver povos e comunidades tradicionais e populações ribeirinhas nas decisões da gestão dos recursos e bens naturais locais também figura entre as metas.

Para a relatora do projeto no Colegiado, deputada Teresa Leitão, do PT, a política é de longo alcance: “Ela traz de fato valores, ela traz conceitos, muito importantes, que dizem respeito também à afirmação da cidadania, à relação social, à convivência,  à convivência com o meio ambiente, à convivência da Escola. E como a gente está num processo muito crítico na humanidade inteira, né, sobre essa questão, nós vamos sediar o Sínodo da Amazônia, da Igreja Católica”.

A política estadual envolve, além dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Meio Ambiente – Sisnama e do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Sisemas, instituições de ensino públicas e privadas, órgãos públicos do Estado e dos municípios, empresas privadas, organizações não governamentais e movimentos sociais. Ainda de acordo com a matéria, a educação ambiental na modalidade formal será temática obrigatória na formação continuada dos professores das escolas públicas e privadas.

Ainda nessa quarta, a Comissão aprovou a proposição, de autoria do Poder Executivo, que corrige o valor do piso salarial dos professores da rede pública do Estado. Segundo Teresa Leitão, a medida beneficia cerca de cinco mil professores do Ensino Médio que recebiam abaixo do piso, e que vão ganhar aumento retroativo a primeiro de janeiro. O Colegiado também deve encaminhar ofício ao Governo pedindo que envie emenda à proposta, para ser apreciada no intervalo das votações em Plenário, incluindo no reajuste onze servidores antigos do Conservatório Pernambucano de Música.

Foram distribuídas, ainda, 13 propostas,  dentre elas, a de autoria da deputada Clarissa Tércio, do PSC, que proíbe, nas escolas de Pernambuco, a realização de danças em eventos e manifestações culturais cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas, ou exponham os alunos à erotização precoce. O deputado William Brigido, do Republicanos, foi sorteado relator da matéria.